Em relação à perícia de insalubridade, é entendimento jurisprudencial pacificado pelo TST que

Judith Cristina, assistente administrativo na empresa Sem Rumo Representação Comercial, foi dispensada sem justa causa em 14/10/2015, sendo quitadas t...

Thales prestou serviços à empresa Celestial Produções pelo prazo de 10 meses. Para que se configure o vínculo empregatício, ou seja, relação de empreg...

Em ação trabalhista ajuizada por Babete contra a empresa Zeta S.A., a sentença reconheceu o vínculo empregatício, condenando a reclamada ao pagamento ...

No tocante à prescrição no Direito do Trabalho, considere:I. O direito de reclamar a concessão das férias ou o pagamento da respectiva remuneração é c...

Márcia ingressou com reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, pessoa jurídica Luz Nova Ltda., com pedido de indenização por danos morais, ao ...

Sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço − FGTS, cabe aos empregadores depositarem em contas vinculadas dos empregados o valor correspondente a ...

I. O acordo coletivo de trabalho é o instrumento normativo que decorre da negociação coletiva, sendo firmado, em regra, pelo sindicato da categoria pr...

Com relação às regras de proteção ao trabalho da mulher:

Considere: o empregado que falta por um dia, em cada 12 meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; o empregado ...

Joana labora para a empresa W e está sofrendo assédio sexual por chantagem de seu superior hierárquico, Gildo, tendo em vista que o mesmo solicita a p...