///
A doação feita de ascendente a descendente constitui
Em janeiro de 2010, Fabiana e Fernanda se desentenderam dentro de ônibus pertencente a empresa “XYZ”. Deste desentendimento resultou em um braço quebr...
No que concerne à responsabilidade civil,
De acordo com o Código Civil, é possível perder a propriedade, entre outras causas, por
Carlos e Silvana são adolescentes e querem se casar. Segundo a normativa legal vigente,
Leonardo adquiriu de Paulo carregamento de celulares falsificados, combinando pagar por eles quando da entrega, que, se não efetivada, daria ao adquir...
Joaquim, sendo devedor de Pedro e não tendo condições financeiras para quitar a dívida, cedeu a este os direitos hereditários que afirmava ter, por se...
Gilberto Costa, mais conhecido pelo pseudônimo Jacinto Perez, faleceu deixando apenas sobrinhos. Depois de seu falecimento, passou a ser injustamente ...
Embora preso em canil que respeitou todas as normas técnicas de construção, Átila, cão da raça pastor alemão, pertencente a Cássio, consegue pulá-lo e...
A união estável
No tocante à impenhorabilidade do bem de família (Lei no 8.009/1990) considere:I. Para os efeitos de impenhorabilidade, considera-se residência um úni...