Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204179491No Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado está previsto que “A Estratégia de Desenvolvimento é formada por seis estr...1457941204179491Ano: 2012Banca: FCCOrganização: FHEMIGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Minas GeraisNo Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado está previsto que “A Estratégia de Desenvolvimento é formada por seis estratégias setoriais, que formam o núcleo propulsor do processo de transformação de Minas Gerais” as quais são:APrograma de terceirização dos serviços; Rede de Qualidade; Capital Humano; Sustentabilidade; Integração Nacional e Bem-Estar.BPerspectiva Integrada do Capital Humano; Investimento e Negócios; Integração Territorial Competitiva; Sustentabilidade Ambiental; Rede de Cidades; Equidade e Bem-Estar.CPerspectivas de Integração Internacional; Acordos de Gestão Público/Privado; Bem-Estar Social; Equidade; Visão de Futuro e Rede Estadual de Conhecimento.DVisão de Futuro; Rede Nacional de Conhecimento; Sustentabilidade Ambiental; Capital Humano; Rede de Cidades e Reforma da Rede Ferroviária.EAmpliação e Reformulação da Malha Rodoviária; Equidade; Sustentabilidade; Integração Territorial Competitiva e Visão de Futuro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111889Legislação EstadualA fiscalização, no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul e das entidades da Administração direta e indireta, será exercida pela Assembleia Legislativ...Questão 457941204112754Legislação EstadualNo final do ano de 2015, Ricardo, domiciliado em São José de Ribamar/MA, era proprietário dos seguintes veículos automotores fabricados no Brasil: I −...Questão 457941204118517Legislação EstadualA Lei Complementar (SP) 1.320, de 06 de abril de 2018, trata dos devedores contumazes no Estado de São Paulo. Conforme a referida Lei Complementar,Questão 457941204135090Legislação EstadualSenhor Ípsilon, domiciliado no Estado do Rio de Janeiro, doou a seu irmão Dábliu, domiciliado no Estado do Rio Grande do Norte, o imóvel de sua propri...Questão 457941204143537Legislação EstadualConforme estabelece o RICMS/SC, o impostoQuestão 457941204143820Legislação EstadualConforme o Anexo IX do Decreto no 4.852, de 1997, que dispõe sobre os benefícios fiscais relativos ao ICMS:Questão 457941204144734Legislação EstadualConforme estabelece a Resolução da CLDF nº 223/2006, que dispõe sobre a Coordenadoria de Polícia da Câmara Legislativa, estrutura, competência e atrib...Questão 457941204167267Legislação EstadualUm Analista Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco − ALEPE recebeu a incumbência de elaborar um projeto de lei. Para tanto, dev...Questão 457941204176982Legislação EstadualQuando em um estabelecimento se realizam determinadas operações de entrada e saída de mercadorias, pode ocorrer que o valor dos créditos supere o valo...Questão 457941204177147Legislação EstadualDe acordo com o disposto na Lei Complementar Estadual nº 939/2003, que instituiu o código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte do Estad...