///
Os planos e seguros privados de assistência à saúde estão subordinados às normas e à fiscalização
Segundo estabelece a Lei nº 10.216/2001, a internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seu...
Os embates na história do financiamento do SUS têm sido presentes desde sua criação e não foram resolvidos mesmo com a vinculação de recursos federais...
Segundo Paim (2012), os modelos de atenção à saúde são padrões ideais ou racionalidades tecnoassistenciais que ordenam a produção do cuidado nos servi...
A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS 2006), traz consigo várias ações estratégicas relacionadas com a lógica de atingir os determinantes soc...
O Decreto nº 7.508/2011, conceitua Mapa da Saúde, como
De acordo com a Lei Orgânica da Saúde − Lei nº 8.080/1990 do Ministério da Saúde, está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde a
De acordo com a Portaria no 518, de 25 de março de 2004, compete
De acordo com a Lei Municipal nº 004, de 24 de dezembro de 1992, considere as seguintes ações: I. cadastramento, licenciamento e fiscalização de estab...
Considerando o modelo de Atenção em Saúde adotado no Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar:
Uma pluralidade de ciências participa das ações da área de Vigilância Sanitária, dentre elas, está a ciência jurídica. Para este campo da ciência, efe...