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As Convenções e Acordos Coletivos são fontes
Hoje Laina, que trabalha para a empresa Casas Ltda., completa vinte e dois anos de labor na referida empresa. Neste caso e considerando esta circunstâ...
Os empregados da empresa de vigilância Farol Aceso, que possui 2.500 empregados, pretendem eleger comissão de seus representantes para entendimento di...
Acerca da suspensão e interrupção do contrato de trabalho, de acordo com a legislação vigente e entendimento sumulado do TST:
Se a atividade do empregado é, simultaneamente, insalubre e perigosa, o adicional devido será o
Helena é empregada da empresa “ZZZ Ltda” e, na última segunda-feira, descobriu que está grávida. Para ter conhecimento de seus direitos, procurou sua ...
Hércules trabalha na empresa "Semideuses Produções Ltda.", cumprindo jornada legal de oito horas por dia. Ele gasta vinte minutos para se deslocar de ...
No estudo das fontes e princípios do Direito do Trabalho,
Quanto à organização sindical, a CLT estabelece que
As irmãs Simone, Sinara e Soraya tiveram seus contratos de trabalho rescindidos. A dissolução do contrato de trabalho de Simone decorreu de culpa recí...
A Cooperativa de Trabalho, segundo a Lei nº 12.690/12,