Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204180756A forma de provimento de um servidor ao exercício de outro cargo, no governo do Estado de São Paulo, requerendo sua part...1457941204180756Ano: 2012Banca: FCCOrganização: SPPREVDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São PauloA forma de provimento de um servidor ao exercício de outro cargo, no governo do Estado de São Paulo, requerendo sua participação em cursos de formação e aperfeiçoamento em escolas do governo, é denominadaAlotação.Btransposição.Cpromoção.Dacesso.Eaproveitamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107132Legislação EstadualRafael e Tiago são servidores estáveis do Tribunal de Justiça de Alagoas, sob o regime estatutário. Rafael se recusou a ser submetido a inspeção médic...Questão 457941204119236Legislação EstadualSuponha que tenha sido submetida à Diretoria Colegiada da ARPE matéria inserida em sua competência legal e regimental, na forma disciplinada pela Lei ...Questão 457941204119786Legislação EstadualConsiderando a Política Estadual dos Serviços Ambientais (PESA), são considerados como serviços ambientais as externalidades positivas provenientes da...Questão 457941204129488Legislação EstadualNo âmbito do processo administrativo regulado pela Lei Estadual nº 13.800/2001,Questão 457941204142967Legislação EstadualA empresa Silva & Selva Ltda. adquiriu, em 15 de março de 2018, um veículo utilitário, de fabricação nacional, para uso de seu estabelecimento comerci...Questão 457941204144861Legislação EstadualSuponha que determinado servidor público do Distrito Federal, ocupante de cargo efetivo, tenha se afastado do exercício de tal cargo para exercer mand...Questão 457941204151054Legislação EstadualDe acordo com o Decreto nº 20.242, de 26 de janeiro de 2004, que aprova o Regimento do Departamento Estadual de Trânsito − DETRAN-MA, a competência pa...Questão 457941204154339Legislação EstadualA respeito do status de dependente dos segurados, nos termos da Lei Complementar nº 28/2000 do Estado de Pernambuco, considere:I. Podem ser dependente...Questão 457941204187989Legislação EstadualNos termos do Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe, caberá intervenção de terceiros nos recursos admi...Questão 457941205284037Legislação EstadualNo âmbito do Distrito Federal, durante a tramitação de projeto de lei,