Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204180928O casamento contraído por pessoa que desconhecia doença mental grave, anterior ao casamento, do outro cônjuge, que torne...1457941204180928Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TJ-GODisciplina: Direito CivilTemas: Casamento | Nulidades e AnulabilidadesO casamento contraído por pessoa que desconhecia doença mental grave, anterior ao casamento, do outro cônjuge, que torne impossível a vida em comum éAnulo, podendo ser requerido o decreto de nulidade por qualquer interessado, ou pelo Ministério Público.Banulável, podendo a nulidade ser arguida pelo cônjuge que se enganou, por qualquer interessado, ou pelo Ministério Público.Cnulo, podendo apenas o prejudicado arguir-lhe a nulidade.Danulável, podendo a nulidade ser arguida apenas pelo cônjuge que se enganou.Einexistente porque a doença mental do outro cônjuge impede o casamento de produzir qualquer efeito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118222Direito CivilJanaína adquiriu, de Flávio, por compromisso de compra e venda, um imóvel, com área superior a 250 metros quadrados. O instrumento não foi registrado ...Questão 457941204123243Direito CivilAline é vizinha de Pedro e possui, em seu terreno, uma grande árvore com frutos. Seus ramos ultrapassam, pela parte de cima, o muro que divide os dois...Questão 457941204124813Direito CivilAna e Carla constituíram união estável sem qualquer formalização. No bojo da união, Ana adquiriu uma motocicleta por 10 mil reais. Por sua vez, Carla ...Questão 457941204131696Direito CivilDeterminada sociedade anônima possui sede estatutária em São Paulo, onde funcionam sua diretoria e conselho de administração, mas toda sua atividade o...Questão 457941204135295Direito CivilDeterminada lei foi oficialmente publicada em 1º de fevereiro de 2021. Em 2 de fevereiro de 2021, foi republicada no Diário Oficial, destinando-se ess...Questão 457941204143215Direito CivilQuanto ao regime de bens entre os cônjuges, conforme estabelece a legislação vigente,Questão 457941204160650Direito CivilCaminhão da Transportadora Ribeirão, conduzido por seu empregado Lúcio, abalroou veículo pertencente a Paulo, que ajuizou ação pugnando pela condenaçã...Questão 457941204169627Direito CivilPor ocasião de forte seca na região centro-oeste, Manoel passou a vender água potável a preço cinco vezes superior ao que praticava anteriormente. Tem...Questão 457941204184226Direito CivilConsidere as proposições abaixo:I. a lei, depois de entrar em vigor, precisa respeitar o direito adquirido.II. os contratos de adesão não possuem vali...Questão 457941204188712Direito CivilNa hipoteca e no penhor é