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No que toca ao tema competência, tomando por base a jurisprudência dominante do STF e do STJ, é correto afirmar:
No curso da execução, a executada, empresa Alfa Ltda., não pagou a condenação e, após diversas tentativas infrutíferas de penhora de bens da empresa, ...
Quanto às custas relativas ao processo na Justiça do Trabalho,
Demóstenes propôs ação trabalhista em face do seu ex-empregador a Churrascaria Boi no Prato, tendo sido a referida empresa condenada a pagar R$ 30.000...
O art. 818 da CLT estabelece que a prova das alegações incumbe à parte que as fizer. Em se tratando da prova e do ônus da prova no processo do trabalh...
Thales, bacharel em Direito não inscrito nos quadros da OAB, ajuizou reclamação trabalhista em face de sua empregadora postulando o pagamento de adici...
Quanto a matéria recursal no Processo Judiciário do Trabalho, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar:
Com relação ao procedimento sumaríssimo no Processo do Trabalho,
A Consolidação das Leis do Trabalho prevê os recursos admissíveis em relação às decisões no processo do trabalho. Os prazos previstos em lei para os r...
Em matéria de Embargos de Terceiros no Processo Trabalhista, considere:I. A peça vestibular dos Embargos de Terceiros deverá conter os requisitos de u...
Na reclamação trabalhista G, a empresa F saiu intimada da sentença de primeiro grau proferida em audiência realizada no dia 31 de Março. Considerando ...