Em relação às testemunhas, é correto afirmar que

Alice conduzia seu veículo, em determinada rodovia federal, em velocidade superior à permitida, sendo parada em posto da polícia rodoviária federal e ...

Acerca das regras de competência, o Código de Processo Penal estabelece:

O Governo do Estado do Mato Grosso publicou edital de concurso público para provimento de cargo no Poder Executivo. O agente, utilizando-se de diploma...

Sobre a suspensão condicional do processo, prevista na Lei nº 9099/95, é correto afirmar:

Jurema, de perfil autoritário, estabeleceu união estável com Amelly, caracterizada por uma relação de poder e submissão, nunca aceitando a ideia de qu...

Considere:I. A autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a qu...

Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for

Em relação à sentença no processo penal,

Quando a execução de um delito tiver sido iniciada em uma comarca e a consumação ocorrer em outra, a competência será determinada

Não se tratando de recurso, o prazo para a correição parcial é de