///
No tocante às ações possessórias, em nosso direito processual civil, é correto afirmar:
No cumprimento de sentença que impõe à Fazenda dever de pagar quantia certa,
O litisconsórcio ocorre quando
XPTO Ltda. foi demandada por Y, que, pretendendo atingir bens dos sócios, por vislumbrar a ocorrência de confusão patrimonial, deverá instaurar incide...
Patrícia ajuizou ação indenizatória contra a União. Sem examinar a prova produzida nem apreciar nenhum dos fundamentos deduzidos na contestação, o jui...
Na execução por quantia certa, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Relativamente à Defensoria Pública, considere:I. A Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, não se ap...
Referente às ações possessórias, considere.I. É lícito ao réu, na contestação, alegando que foi o ofendido em sua posse, demandar a proteção possessór...
Não admitido o recurso extraordinário ou o recurso especial, caberá agravo nos próprios autos, no prazo de 10 dias. Da decisão do relator que não conh...
Com relação à Audiência de Instrução e julgamento considere:I. O juiz tomará os depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu, após perito e...
Joana propôs ação no Juizado Especial Cível Estadual (Lei nº 9.099/95) que foi julgada improcedente. Tendo em vista obscuridade na sentença, Joana pro...