Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204181778Alfredo, Prefeito de um determinado Município, com trinta e cinco anos de idade, é irmão de um Deputado Federal e deseja...1457941204181778Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT-6Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisAlfredo, Prefeito de um determinado Município, com trinta e cinco anos de idade, é irmão de um Deputado Federal e deseja concorrer para o pleito de Senador Federal. Neste caso, AlfredoAnão poderá participar das eleições, pois incide em um caso de inelegibilidade reflexa, pelo fato de seu irmão ser Deputado Federal.Bpoderá participar das eleições e não precisará renunciar ao mandato de Prefeito, pelo fato de não estar concorrendo à reeleição.Cpoderá participar das eleições, desde que seu irmão renuncie ao mandato de Deputado Federal até seis meses antes do pleito.Dpoderá participar das eleições, desde que renuncie ao mandato de Prefeito até seis meses antes do pleito.Enão poderá participar das eleições, pelo fato de não possuir idade suficiente para se eleger Senador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106807Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal,Questão 457941204112904Direito Constitucional“...se o poder constituinte se destina a criar uma constituição concebida como organização e limitação do poder, não se vê como esta ‘vontade de const...Questão 457941204117706Direito ConstitucionalMatt, filho de canadenses, nasceu no Brasil quando seus pais estavam a serviço da Venezuela e pretende, um dia, seguir carreira diplomática no Brasil;...Questão 457941204126825Direito ConstitucionalConsidere:I. Altair, brasileiro naturalizado, 47 anos de idade.II. Carla, brasileira nata, 30 anos de idade.III. Zico, brasileiro nato, 40 anos de ida...Questão 457941204136794Direito ConstitucionalDiante do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais:Questão 457941204147996Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, o filho de pais holandeses, nascido durante período em que tanto o pai quanto a mãe estavam temporariamente no Bra...Questão 457941204150301Direito ConstitucionalAo disciplinar os Direitos e Garantias Fundamentais, a Constituição Federal estabelece:Questão 457941204179337Direito ConstitucionalNo direito constitucional brasileiro,Questão 457941204191100Direito ConstitucionalCassio tomou conhecimento que a praça pública próxima à sua residência será fechada por interesses escusos, posto que no terreno, cuja propriedade foi...Questão 457941204195447Direito ConstitucionalO sistema de seguridade social, conforme disposto na Constituição,