Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204181801Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia, depois de oficialmente public...1457941204181801Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT-6Disciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroNos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia, depois de oficialmente publicada, emAtrês meses.Bnoventa dias.Cum mês.Dtrinta dias.Equarenta e cinco dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112837Direito CivilMarcelo possuiu, como seu, imóvel no qual estabeleceu sua moradia habitual, por onze anos, sem interrupção nem oposição, e não ostentando justo título...Questão 457941204117548Direito CivilJosé, companheiro de Josefa, falece deixando três filhos em comum com Maria, sua ex-cônjuge, tendo como único imóvel de sua propriedade uma casa no mu...Questão 457941204120026Direito CivilJoão fez determinada proposta de negócio a Paulo, que a aceitou mediante condição, sem a qual o negócio não seria celebrado. Porém, a vontade de Paulo...Questão 457941204134558Direito CivilTício possui as seguintes dívidas decorrentes de:I. Cobrança de imposto de renda.II. Obrigação oriunda de fiança concedida em contrato de locação resi...Questão 457941204137288Direito CivilQuanto à hipoteca,Questão 457941204163039Direito CivilJoão é dono de um cão feroz que atacou Maicon quando este passava em frente de sua residência. João responderá de maneiraQuestão 457941204165109Direito CivilEmbora jamais lhes tenha faltado com o respeito, Giovana nunca teve bom relacionamento com os pais. Por esta razão, no dia em que atingiu a maioridade...Questão 457941204179732Direito CivilAnalise as seguintes situações hipotéticas sobre as provas, de acordo com o Código Civil brasileiro:I. Comparecendo Paulo, brasileiro, e Henri, francê...Questão 457941204187283Direito CivilConsidere:I. A pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular.II. A pretensão dos profissionais liberais em...Questão 457941204193605Direito CivilO contrato de prestação de serviços regulado pelo Código Civil brasileiro, quando qualquer uma das partes não souber ler, nem escrever o instrumento