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No Brasil, o voto é
Em virtude da má situação financeira pela qual estava passando, Arnaldo, corretor de seguros, mudou-se de cidade, onde votou nas duas últimas eleições...
De acordo com o que dispõe a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e a jurisprudência sobre o tema, NÃO caracteriza propaganda eleitoral antecipada a
Patrick, com 20 anos, naturalizou-se brasileiro em março de 2015 e, até hoje, ainda não realizou seu alistamento eleitoral. Dessa forma, em conformida...
Paulo e Pedro foram eleitos Deputados Estaduais. O partido Alpha alega que Paulo era inelegível e o partido Beta afirma que, quanto a Pedro, houve err...
Sobre o processo de votação e de totalização dos votos mediante o uso de sistema eletrônico, considere as seguintes afirmativas:I. Considera-se nulo o...
O comitê financeiro do partido Alpha, tendo cumprido as exigências eleitorais e recebido seu número de registro de CNPJ, iniciou a arrecadação de recu...
Denúncia fundamentada de fraude no alistamento de um determinado município acarretou a realização de correição, tendo ficado provada a fraude em propo...
Cabe à Justiça Eleitoral o conhecimento de qualquer vício no processo eleitoral. Caso um partido político alegue que teve negado ou restringido o seu ...
A respeito da filiação partidária, é INCORRETO afirmar:
No caso de ilícito eleitoral da competência originária do Tribunal Regional Eleitoral, estando o indiciado preso, o prazo para oferecimento de denúnci...