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Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, a nulidade
A empresa Delta & Gama Engenharia, em sua contestação na reclamação trabalhista movida por Perseu, alterou a verdade dos fatos e procedeu de modo teme...
Conforme legislação própria quanto às audiências no Processo Judiciário Trabalhista,
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o recurso de embargos para a Seção de Dissídios Individuais do TST é cabível das decisões das...
Conforme previsão constitucional sobre competência e organização da Justiça do Trabalho,
Considere as seguintes hipóteses:I. Sentença homologatória de cálculo.II. Despacho que autoriza o levantamento dos depósitos recursais.III. Sentença q...
Agostinho ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Grande Família Loja de Móveis Ltda., pleiteando diversos direitos e atribuindo à causa o v...
Dioclécia, empregada da empresa X, foi dispensada sem justa causa. Com a rescisão de seu contrato de trabalho, na semana seguinte, ajuizou reclamação ...
Considere as seguintes assertivas a respeito da representação:I. É inadmissível em instância recursal, o oferecimento tardio de procuração, ainda que ...
Determinada reclamação trabalhista foi julgada parcialmente procedente e a empresa Leão condenada ao pagamento de R$ 400.000,00 ao reclamante. Neste c...
Gabriela possuía contrato de prestação de serviços de gerência, na qualidade de autônoma, com a empresa Y, recebendo um valor mensal. Após a rescisão ...