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O trabalho em regime de tempo parcial
Entre as finalidades do FGTS está a de permitir ao trabalhador a formação de um patrimônio que poderá ser sacado em momentos especiais e em situações ...
João Fita é Operador de Máquina na Gráfica Imprima Bem Ltda. Desde a sua contratação, João Fita opera a máquina CPTD4 que, em funcionamento, emite ruí...
De acordo com o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho,
Em relação à prescrição trabalhista, nos termos definidos em lei,
Em relação ao contrato individual de trabalho, conforme regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho,
Acerca da suspensão e interrupção do contrato de trabalho, de acordo com a legislação vigente e entendimento sumulado do TST:
Em relação à multa prevista no artigo 477, § 8o da CLT, considere:I. Marina ingressou com reclamação trabalhista contra massa falida de Tudo Azul Segu...
Todos os empregados terão direito, anualmente, ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração,
Em relação à equiparação salarial, NÃO corresponde a entendimento sumulado pelo TST:
Mirto, empregado da empresa “Mais Ltda”, possui jornada diária de trabalho de oito horas, com quarenta e cinco minutos de intervalo para descanso e al...