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Com relação a renúncia em matéria trabalhista, é correto afirmar:
No tocante ao intervalo para repouso e alimentação, considere:I. A não-concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso...
De acordo com as normas estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho, o grupo econômico resta caracterizado sempre que uma ou mais empresas, ain...
Hipólito trabalha na Camminare Calçados Ltda. desde 23 janeiro de 2023. Em dezembro de 2024, ao ser comunicado de que tem direito a 30 dias de férias ...
Afrodite é empregada da empresa Céu de Atenas S/A e ocupa cargo de confiança na referida empresa há 12 anos, recebendo gratificação de função. Por del...
Cícero é policial militar e cumpre escala 12 × 36 horas no seu batalhão. Nas folgas, presta serviço como segurança de um supermercado, recebendo orden...
A Lei da Terceirização, foi sancionada pelo presidente Michel Temer, em 31 de março. Essa lei dispõe que:I. A terceirização poderá ser aplicada a qual...
Convenção coletiva de trabalho autorizou a redução da jornada de trabalho dos empregados que assim concordassem, bem como a correspondente redução sal...
Conforme normas contidas na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho,
Considere as assertivas abaixo.I. Analisando o princípio da irrenunciabilidade, Américo Plá Rodriguez afirma que em matéria de trabalho importa o que ...
Considere:I. Prestação de trabalho por pessoa jurídica a um tomador.II. Prestação de trabalho efetuada com pessoalidade pelo trabalhador.III. Subordin...