São regras aplicáveis à categoria dos trabalhadores domésticos, dentre outras, idade mínima de

Marlene, Josiane e Fernanda trabalham no mercado G, executando as funções de operadoras de caixa na mesma loja, com igual produtividade e perfeição té...

De acordo com o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho acerca do instituto da equiparação salarial,

Com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho a respeito da Jornada de Trabalho, o tempo gasto pelo empregado da sua residência até o post...

Com relação à jornada de trabalho, considere:I. A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, po...

Mario presta serviços com subordinação, mas sem continuidade, havendo alternância de períodos de prestação de serviços e inatividade, determinados em ...

Bernardo, empregado da empresa G, exerce a função X há onze anos ininterruptos, recebendo adicional de insalubridade pelo exercício desta função. Este...

Com base na legislação vigente e na jurisprudência dominante do TST, considere:I. Excedendo de seis horas o trabalho, será obrigatório um intervalo de...

A empresa X Ltda. localizada na cidade de São Luís possui filial em Alcântara. Tendo em vista que parte da filial foi acometida por um incêndio, danif...

Considere as seguintes hipóteses:I. Trabalhador demitido por justa causa.II. O trabalhador ou seu dependente for portador do vírus HIV.III. O trabalha...

Deferida a equiparação salarial, eventual desligamento do paradigma