Deferida a equiparação salarial, eventual desligamento do paradigma

O cumprimento de aviso prévio pelo empregado que seja demitido pelo empregador, sem justa causa, em contrato por prazo indeterminado,

Sandra foi contratada, em janeiro de 2013, pela empresa Uni Dune S/A, para trabalhar como faxineira, das 08h00 às 17h00, com uma hora de intervalo par...

I. Aos empregados incumbe colaborar com o empregador na aplicação de todas as normas de proteção à saúde e à segurança no trabalho.II. O Certificado d...

O ordenamento jurídico contém diversas normas que enumeram regras de proteção específicas em relação ao trabalho da mulher, entre as quais a previsão ...

Teobaldo é empregado do Frigorífico Boi no Prato, localizado em região de difícil acesso, desprovida de transporte público regular e, por esse motivo ...

Com relação às férias, considere:I. Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até 3 períodos, sendo que um deles n...

I. Vilma deixou seu emprego, porém foi readmitida no quadragésimo quinto dia subsequente à sua saída.II. Katia permaneceu em gozo de licença, com perc...

Em relação à mãe social, que é aquela que, dedicando-se à assistência ao menor abandonado, exerça o encargo em nível social, dentro do sistema de casa...

O local da prestação de serviços é condição essencial do contrato de trabalho, razão pela qual a intransferibilidade do trabalhador é a regra que deve...

Em relação ao exercício do direito de greve, analise as proposições abaixo:I. O direito de paralisação coletiva é garantido constitucionalmente, como ...