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No tocante a proteção ao trabalho da mulher, em especial a proteção à maternidade, é certo que
De acordo com o entendimento Sumulado do TST, a contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço incide sobre a remuneração mensal devida ao ...
Em relação à alteração do contrato de trabalho, considere:I. Ao empregador é proibido transferir o empregado, sem a sua anuência, para localidade dive...
Considere a seguinte hipótese: a Comissão de Conciliação Prévia instituída no âmbito da empresa Z é composta por seis membros, possuindo mais seis sup...
Em relação à hermenêutica e à eficácia das normas trabalhistas no tempo e espaço é correto afirmar:
No tocante a insalubridade e seu respectivo adicional considere:I. A reclassificação ou a descaracterização da insalubridade, por ato da autoridade co...
De acordo com entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, para o trabalhador sujeito à carga semanal de 40 horas, o divisor para cálculo d...
Joana, 25 anos, trabalha na empresa X desde janeiro de 2008, tendo sido promovida para a função de secretária em Dezembro de 2010 com salário mensal d...
A clínica particular H verificou a sobra de medicamentos no final da jornada de trabalho. Aberta sindicância administrativa foi constatado que a empre...
Marta engravidou quando estava no curso de aviso prévio de seu contrato de trabalho concedido pela empregadora, a empresa COPA. Neste caso,
Segundo o Ministério da Saúde, as diretrizes para atenção integral à saúde de crianças e adolescentes economicamente ativos esclarecem, dentre outros,...