Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204189147A natureza de autarquia especial conferida à Agência Nacional de Aviação Civil − ANAC é caracterizada, dentre outras, pe...1457941204189147Ano: 2011Banca: FCCOrganização: INFRAERODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.182/2005 - ANAC e Legislação EspecíficaA natureza de autarquia especial conferida à Agência Nacional de Aviação Civil − ANAC é caracterizada, dentre outras, pelas seguintes particularidades:Adirigentes sem mandato fixo e independência administrativa.Bdependência financeira e dirigentes com mandato fixo.Csubordinação hierárquica e autonomia financeira.Dindependência administrativa e ausência de subordinação hierárquica.Esubordinação hierárquica e dependência financeira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110247Legislação FederalCabe mandado de segurançaQuestão 457941204112301Legislação FederalA cidade de Codó − MA sediou, nos dias 16 e 17 de junho desse ano, o I Fórum Estadual sobre Criação e Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica...Questão 457941204122110Legislação FederalNo contexto da política de transparência e acesso à informação, na modalidade de transparência ativa,Questão 457941204129137Legislação FederalPresidente do TRT-5 compareceu à cerimônia de anúncio de programa de cursos profissionalizantes a jovens aprendizes na sede da Secretaria de Justiça, ...Questão 457941204133839Legislação FederalÉ qualquer distinção, exclusão restrição ou preferência baseadas em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tem por objetivo ou efeit...Questão 457941204174608Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 6.170/2007 e alterações posteriores, é vedada a celebração de convênios e contratos de repasse com órgãos e entidades da Ad...Questão 457941204176942Legislação FederalDe acordo com as disposições do Decreto Estadual nº 58.052, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011,...Questão 457941204189480Legislação FederalDentre as informações que compõem o conteúdo de um METAR estão os dados referentes à direção e intensidade do vento, os quais são obtidos por meio da ...Questão 457941204198694Legislação FederalInquérito civil prévio à ação civil pública.Questão 457941205284412Legislação FederalA Lei Federal nº 7.716/1989, define os crimes resultantes do preconceito de raça ou de cor no território nacional. No conjunto dos crimes tipificados ...