Qualquer que seja o regime de bens, tanto o marido quanto a mulher sempre podem livremente

Considere a seguinte hipótese: Através de acordo judicial devidamente homologado, ficou estabelecido que Caio pagaria alimentos ao filho Lucas, com tr...

Endividado, Ademir contraiu empréstimo de R$ 100.00,00 (cem mil reais) com o Banco Riqueza, oferecendo, como garantia, a hipoteca de um de seus imóvei...

Mário não tinha filiação paterna em seu registro de nascimento e foi criado por seu padrasto desde os 2 anos de idade. Quando completou 16 anos, o pad...

Um avô dispõe por testamento público em favor de seu neto, já concebido mas ainda não nascido. Tendo esse neto nascido morto, esse testamento, de acor...

Em relação ao contrato de prestação de serviço, considere:I. Toda a espécie de serviço ou trabalho lícito, desde que material, pode ser contratada med...

I. A compra e venda só pode ter por objeto coisa atual, sendo ineficaz o contrato que aliene coisa futura.II. A fixação do preço deve ser feita sempre...

Direito CivilNo trabalho intitulado Critério científico para distinguir a prescrição da decadência e identificar as ações imprescritíveis (RT 300/7), ...

Sobre o contrato de mandato, de acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afirmar que

No contrato de fiança,

A respeito do casamento, analise:I. Os ascendentes com os descendentes, não sendo o parentesco natural, mas apenas civil.II. Os colaterais em quarto g...