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A ação de prestação de contas
Na contestação, incumbe ao réu alegar matérias preliminares antes de discutir o mérito. Considere:I. prescrição.II. coisa julgada.III. incompetência r...
Sobre os recursos no processo civil, é correto afirmar:
Agnes é ré em ação de reintegração de posse movida por Júlio. A ação foi ajuizada perante o Juizado Especial Cível, sob alegação de que o valor do bem...
Considere as seguintes afirmações:I. A escrituração contábil é indivisível; se dos fatos que resultam dos lançamentos, uns são favoráveis ao interesse...
Quanto à possiblidade de substituição das partes e seus procuradores, é correto afirmar:
Paulo era domiciliado em São Paulo/SP e faleceu em Roma, durante viagem de turismo. O falecido era proprietário somente de uma fazenda situada em Camp...
É correto afirmar que o Ministério Público
João ajuizou ação de cobrança contra José, com base em lei vigente na época do negócio jurídico que gerou a correspondente obrigação, e obteve ganho d...
No tocante aos atos processuais, considere as seguintes assertivas a respeito dos Prazos:I. Computar-se-á em dobro o prazo para contestar quando a par...
Considere as seguintes assertivas a respeito dos recursos:I. O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Minist...