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Quanto à possiblidade de substituição das partes e seus procuradores, é correto afirmar:
Carlos ajuizou ação de reintegração de posse em face de Ana, visando a retomada de um imóvel. Após a instrução probatória, o autor não conseguiu demon...
No tocante à citação, é correto afirmar:
O juiz deve extinguir o processo, sem resolução do mérito, quando não estiverem presentes as condições da ação, que são a
Fernando ajuizou ação contra Priscila sustentando que esta, por culpa, abalroou seu veículo, causando-lhe danos exclusivamente materiais, os quais est...
Erique propõe ação indenizatória contra Ronaldo, pleiteando R$ 10.000,00 a título de danos morais e obtendo, na sentença, R$ 9.000,00. Ronaldo recorre...
No que se refere à resposta do réu,
Paulo reside em Natal e tem um terreno na praia de Boa Viagem, em Recife. Certo dia, descobriu que Pedro, residente em João Pessoa, tinha invadido seu...
No tocante à representação e habilitação processuais,
É correto afirmar que o Ministério Público
Segundo o Código de Processo Civil, provando o apelante justo impedimento, o juiz relevará a pena de deserção, fixando-lhe prazo para efetuar o prepar...