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No tocante à citação, é correto afirmar:
Em 20/06/2016 (segunda-feira), foi enviada à Procuradoria do Estado do Mato Grosso, por meio de portal próprio, intimação eletrônica de sentença de mé...
Considere as seguintes assertivas acerca da conciliação e da mediação no Código de Processo Civil:I. a mediação e a conciliação podem ser realizadas c...
Em ação movida por Pedro contra José, este arguiu, em preliminar de contestação, sua ilegitimidade passiva, indicando Patrícia como sujeito passivo da...
Geraldo ajuizou ação cumulando os pedidos de indenização por danos materiais e morais contra prestador de um serviço, alegando que houve desconformida...
De acordo com o Código de Processo Civil, o pedido de cooperação jurisdicional, no âmbito nacional,
Em relação à prova, considere:I. Somente os fatos jurídicos, os fatos simples e os fatos positivos podem ser objeto da prova, não podendo sê-lo os fat...
A tutela provisória
No tocante à sentença e à coisa julgada, é correto afirmar que:
A respeito da sentença e da coisa julgada, considere:I. As relações jurídicas continuativas já decididas por sentença transitada em julgado podem ser ...
Os embargos do devedor