///
De acordo com o Código de Processo Civil, o pedido de cooperação jurisdicional, no âmbito nacional,
Após o trânsito em julgado de sentença que condenou o réu em obrigação de pagar quantia certa fundada em determinada lei, sobreveio decisão do Supremo...
Em ação que discute o estado da pessoa, com o objetivo de declarar sua incapacidade civil, há sentença de mérito julgando procedente o pedido para dec...
Ronaldo ajuizou ação de obrigação de fazer contra Luciano visando a compeli-lo a prestar determinado serviço. Contra a decisão que concedeu a tutela a...
A sentença transitada em julgado
Bernardo ajuizou contra Paulo ação de indenização por danos morais. Após a contestação, o juiz verificou que ambas as partes estavam irregularmente re...
Direito Processual CivilConsidere a seguinte situação hipotética: Marcos, advogado recém formado, irá ajuizar duas ações. A ação A é fundada em direit...
Em relação aos procedimentos cautelares específicos,
No que se refere à competência:
Considerada a responsabilidade por dano processual, será reputado litigante de má-fé aquele que
Numa ação relativa a direitos disponíveis, o réu, citado com hora certa, não contestou a ação. Nesse caso,