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A sentença transitada em julgado
Gabriel, pessoa capaz, foi revel em ação na qual Marcelo formulou pedido de condenação. Gabriel não possui patrono nos autos. Em razão da revelia,
Considere as proposições dos conteúdos das sentenças a seguir:I. Decretação da interdição.II. Revogação da tutela provisória de urgência.III. Condenaç...
No tocante à citação, é correto afirmar:
Em relação ao cumprimento definitivo da sentença que obrigue a pagar quantia certa,
Em razão de interrupção de serviço de telefonia, Maria ajuizou medida cautelar preparatória no âmbito da qual requereu a concessão de liminar, deferid...
Determinando o juiz que o perito apresente o laudo em cartório até vinte (20) dias antes da audiência que se realizará em 31 de agosto de 2015 (segund...
Segundo o disposto no Código de Processo Civil de 1973,I. a assistência tem lugar em qualquer dos tipos de procedimento e em todos os graus de jurisdi...
Considere as afirmativas abaixo.I. O direito processual brasileiro é marcado pelo formalismo, não permitindo, por exemplo, o aproveitamento de ato não...
Em relação ao pedido no processo civil,
São títulos executivos extrajudiciais: