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São títulos executivos extrajudiciais:
No primeiro contato com a petição inicial, o juiz percebe, desde logo, que a única pretensão deduzida pelo autor foi fulminada pelo transcurso do praz...
A respeito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e do Incidente de Assunção de Competência (IAC),
Em relação aos embargos do devedor, é correto afirmar:
M ajuizou ação cominatória contra J e requereu a concessão de tutela antecipada, com a fixação de “astreintes”, o que foi deferido. J descumpriu a det...
Marli ajuizou ação contra Gustavo reivindicando a propriedade de um imóvel. Depois da citação, vendeu o imóvel a Lucas, que requereu seu ingresso em J...
Quanto à resposta do réu,
A revelia
Numa ação ordinária, duzentas pessoas litigam na condição de litisconsortes ativos facultativos. O réu formulou pedido de limitação do litisconsórcio ...
Quanto aos prazos dos atos processuais, é correto afirmar:
No tocante aos atos processuais, considere as seguintes assertivas a respeito dos Prazos:I. Computar-se-á em dobro o prazo para contestar quando a par...