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A revelia
Considere as seguintes situações abaixo:I. Cumulação de pedidos, um deles restando incontroverso.II. Abuso do direito de defesa.III. Concessão de ante...
A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência, sendo que
A respeito do cumprimento provisório de sentença, é correto afirmar:
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil, com relação aos poderes, deveres e responsabilidades das partes, dos procuradores e dos juí...
Valdir ajuizou ação de obrigação de fazer e formulou três pedidos cumulativos em face de Giulia. Por entender que um deles mostrava-se incontroverso, ...
Considere as seguintes assertivas:I. A citação será feita por meio de oficial de justiça somente quando frustrada a citação pelo correio.II. Nas comar...
A parte essencial da decisão do Tribunal ou de suas Câmaras com a qual o Conselheiro Relator analisa as questões de fato e de direito é denominada
Segundo o Código de Processo Civil, verificando o juiz a irregularidade da representação da parte, deverá fixar prazo
Na posse de mandado de penhora, o oficial de justiça se dirige ao endereço residencial do devedor para a realização do ato. Chegando ao local, o deved...
A interposição do agravo de instrumento