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A interposição do agravo de instrumento
De com as normas do Código de Processo Civil que disciplinam a execução por quantia certa, são formas de expropriação:
Cláudia ajuizou ação de divórcio contra Murilo, cumulada com pedido de guarda, alimentos e partilha de bens, por intermédio da Defensoria Pública de C...
Diogo ajuizou contra Paulo ação de cobrança de alugueres, vindo a falecer no curso do processo, logo depois e oferecida a contestação e antes de profe...
No tocante à competência,
No que concerne à execução por quantia certa contra devedor solvente,
Quanto à classificação dos prazos processuais, os prazos que podem ser alterados pelo juiz a requerimento das partes e os prazos cuja inobservância ac...
NÃO é título executivo extrajudicial:
Considere as seguintes assertivas a respeito dos deveres das partes e dos procuradores:I. O réu que, por não arguir na sua resposta fato impeditivo do...
Em determinado processo o autor, Mauro, no ato da interposição de recurso, deixou de recolher as despesas processuais referentes ao porte de remessa e...
Sobre a revelia, considere:I. A ausência do reclamado em audiência, apesar de regularmente intimado, configura revelia.II. A revelia importa na confis...