///
NÃO é título executivo extrajudicial:
Em uma ação proposta com pedido de condenação a indenização por danos materiais e danos morais, após a apresentação de contestação, o magistrado enten...
Acerca do incidente de resolução de demandas repetitivas, considere:I. Sua instauração é cabível quando houver, alternativamente, efetiva repetição de...
A reconvenção
Em relação às modificações de competência,
No tocante à penhora,
BLOCO IIIDireito Processual CivilSobre a sentença, é correto afirmar que
Márcia ajuizou medida cautelar de arrolamento de bens em face de seu marido, tendo em vista que ele está dissipando os bens do casal antes de requerer...
O princípio, que determina que o reclamado deverá alegar na contestação, simultaneamente, as matérias relacionadas com as preliminares (art. 302 do CP...
A coisa julgada
É parte legítima para a propositura de ação civil pública