///
BLOCO III
Direito Processual Civil
Sobre a sentença, é correto afirmar que
Considerando a atuação do Ministério Público como fiscal da lei, analise as seguintes assertivas:I. Terá vista dos autos antes das partes, sendo intim...
O autor de uma ação deixou de comparecer à audiência de tentativa de conciliação, razão pela qual o juiz impôs-lhe multa. Diante desta decisão,
O julgamento liminar de improcedência das ações repetitivas ocorrerá quando
No processo de execução por quantia certa contra devedor solvente,
Márcia ajuizou medida cautelar de arrolamento de bens em face de seu marido, tendo em vista que ele está dissipando os bens do casal antes de requerer...
Num processo há dois réus: Paulo, que foi citado pelo correio, em 20/02/2011, tendo o aviso de recebimento sido juntado aos autos em 02/03/2011; Pedro...
Em relação ao pedido no processo civil,
No que concerne à impugnação ao cumprimento voluntário da sentença é correto afirmar que
O valor da causa
De acordo com o Código de Processo Civil, o ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão incidente, denomina-se