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O valor da causa
Considere as seguintes disposições do Código de Processo Civil:I. Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada, por ordem do juiz,...
Segundo o Código de Processo Civil, os embargos de declaração
Considerando as teses de jurisprudência prevalente publicadas pelo Superior Tribunal de Justiça acerca do processo coletivo, é correto afirmar:
No que se refere à ação de nunciação de obra nova, analise as seguintes assertivas:I. O nunciado poderá, a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisd...
Melissa é juíza de direito da X Vara Cível da Comarca Y do Estado de Pernambuco. Melissa faz parte de uma família de operadores do Direito. Seu avô, i...
Sobre o cumprimento de sentença é correto afirmar:I. É definitiva a execução de sentença transitada em julgado e provisória quando se tratar de senten...
Pelo sistema da lei processual civil, as nulidades nela previstas
Na audiência de instrução e julgamento, o juiz indeferiu requerimento de acareação de testemunhas formulado pelo advogado do autor. Nesse caso,
A respeito da ação rescisória, considere:I. Quando a ação for proposta pelo Ministério Público Federal, a União deverá depositar a importância de 5% d...
Em matéria de competência, considere:I. A ação fundada em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, na situação da coisa.II. Se autor e ...