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No que concerne à execução por quantia certa contra devedor solvente,
Com relação às figuras do custos vulnerabilis e do amicus curiae, suas finalidades primordiais e suas distinções entre si, o
Na ação de consignação que objetivar o pagamento dos aluguéis e acessórios da locação de imóvel urbano,
O sistema brasileiro de ações coletivas inspirou-se em modelos internacionais como, por exemplo, nos sistemas italiano e norte-americano, contudo, sem...
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil,
Em relação à prova, é correto afirmar que:
Em relação aos prazos processuais, considere:I. É defeso às partes, ainda que todas estejam de acordo, reduzir ou prorrogar os prazos peremptórios. O ...
A respeito das provas no processo civil, é correto afirmar que
Em relação às ações cautelares, examine os enunciados seguintes:I. A tutela cautelar não fica restrita às medidas típicas, podendo o juiz conceder out...
Quanto à competência, é correto afirmar:
O conflito de competência