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A respeito das provas no processo civil, é correto afirmar que
Os embargos do devedor serão opostos no prazo de
De acordo com o Código de Processo Civil, a respeito do valor da causa,
Em relação ao regime de recursos no Código de Processo Civil, considere:I. Os recursos não impedem a eficácia da decisão, salvo disposição legal ou de...
No que se refere às normas fundamentais do Processo Civil,
Paulo era domiciliado em São Paulo/SP e faleceu em Roma, durante viagem de turismo. O falecido era proprietário somente de uma fazenda situada em Camp...
O ônus da prova, quando se tratar de falsidade de documento, incumbe
Quanto à forma dos atos processuais, considere:I. Em todos os termos e atos do processo é obrigatório o uso do vernáculo.II. Poderá ser juntado aos au...
Dentre outras atribuições, incumbe ao Relator
Considere as seguintes assertivas a respeito da coisa julgada:I. Denomina-se coisa julgada material a eficácia, que torna imutável e indiscutível a se...
Relativamente aos recursos cíveis, analise as seguintes assertivas:I. O prazo para interposição do recurso conta-se da leitura da sentença quando prof...