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Dentre outras atribuições, incumbe ao Relator
A ação rescisória se presta a rescindir
Sobre a gratuidade da justiça no Código de Processo Civil, é correto afirmar:
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES) recebe diariamente pessoas alegando que estão recebendo descontos em suas aposentadorias em ...
De acordo com o Código de Processo Civil, no caso de penhora de bem hipotecado, o executado poderá remi-lo
A presunção de veracidade decorrente da revelia processual é
Sobre as provas, segundo as normas do novo Código de Processo Civil, considere:I. É assegurado à parte requerer o próprio depoimento pessoal, assim co...
Quando o novo Código de Processo Civil entrar em vigor
Em matéria de ação popular, é correto afirmar:
Considere as seguintes assertivas a respeito dos deveres das partes e dos procuradores:I. O réu que, por não arguir na sua resposta fato impeditivo do...
Com relação à Revelia e à Confissão, considere:I. Para elidir a revelia basta a presença do advogado do réu na audiência munido de procuração e contes...