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A presunção de veracidade decorrente da revelia processual é
Sobre os embargos de declaração, que podem ser interpostos pelas partes contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contr...
O mandado de segurança
Considere a sistemática processual no que tange às ações de família e às funções institucionais conferidas ao Ministério Público:I. O Ministério Públi...
De acordo com a teoria da asserção,
A parte essencial da decisão do Tribunal ou de suas Câmaras com a qual o Conselheiro Relator analisa as questões de fato e de direito é denominada
No que se refere aos deveres das partes e seus procuradores, é INCORRETO afirmar:
João, caindo em insolvência, tenta alienar bens que possui. Pedro, no curso de ação de anulação de casamento, está dilapidando os bens do casal. Paulo...
De acordo com as normas do Código de Processo Civil,
Em relação à sentença,
Em matéria de ação popular, é correto afirmar: