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No que se refere aos deveres das partes e seus procuradores, é INCORRETO afirmar:
Sobre o processo de execução,
De acordo com o Código de Processo Civil, as citações, intimações e penhoras
Em ação proposta contra pessoa incapaz cujos interesses colidirem com os dos seus representantes legais, o juiz deverá, enquanto durar a incapacidade,
Uma pessoa comparece até a Defensoria Pública do Estado do Ceará almejando a reparação de danos morais em razão de publicações em redes sociais. Apres...
O juiz não resolverá o mérito quando
Em ação coletiva, determinada associação legitimada passou a não mais promover os atos e diligências que lhe competiam no decorrer do arco procediment...
Paulo, advogado, ao se de defrontar com ato apontado como ilegal de um juiz titular de determinada vara cível da comarca de São José dos Campos, impet...
Em relação à citação, a legislação vigente estabelece:
Acerca da antecipação dos efeitos da tutela, considere:I. A ação que objetiva abstenção de ato admite cominação de pena pecuniária para o caso de desc...
Analise as proposições abaixo, levando em conta o disposto no Código de Processo Civil.I. Na hipótese de litisconsórcio necessário, a eficácia da sent...