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De acordo com o Código de Processo Civil, as citações, intimações e penhoras
Em relação à tutela de urgência, considere:I. Para a concessão da tutela de urgência liminar, o juiz deve exigir de quem a requeira caução real ou fid...
A Fazenda Pública, devidamente intimada na pessoa de seu representante judicial, poderá impugnar a execução. Neste caso, a matéria que NÃO poderá ser ...
Em ação movida por Pedro contra José, este arguiu, em preliminar de contestação, sua ilegitimidade passiva, indicando Patrícia como sujeito passivo da...
De acordo com o Código de Processo Civil, a reclamação
Quanto às provas, é correto afirmar:
Relativamente ao Mandado de Segurança, considere:I. Não se concederá mandado de segurança quando se tratar de ato do qual caiba recurso administrativo...
Verificando o juiz que a petição inicial não preenche os requisitos legais, havendo ainda irregularidade na representação processual do autor, deverá ...
No que se refere à formação e extinção do processo,
Considere os seguintes documentos:I. Duplicata sem aceite.II. Crédito decorrente de laudêmio.III. Crédito, documentalmente comprovado, decorrente de e...
Considere as seguintes assertivas a respeito dos Embargos de Terceiro:I. Em regra, na execução por carta precatória, os Embargos de Terceiro serão ofe...