///
De acordo com o Código de Processo Civil, a reclamação
Quanto aos prazos, é correto afirmar:
Analise as seguintes proposições a respeito da citação:I. A citação para ser considerada válida não pode ser ordenada por juiz incompetente.II. A inte...
Depois de proferida sentença que extinguiu o processo com resolução de mérito, foi interposto recurso e o Tribunal verificou não estarem presentes as ...
BLOCO IIIDireito Processual CivilSobre a sentença, é correto afirmar que
Melissa é juíza de direito da X Vara Cível da Comarca Y do Estado de Pernambuco. Melissa faz parte de uma família de operadores do Direito. Seu avô, i...
Leucósia, advogada militante na capital do Rio de Janeiro, pretende passar a virada de ano em Búzios, já que possui uma casa na praia de Geribá. Assim...
Na fase de cumprimento da sentença, a defesa do executado através de impugnação
Numa ação ordinária, o autor interpôs agravo de instrumento contra decisão interlocutória proferida pelo juiz da causa. O relator, no entanto, convert...
No tocante às nulidades processuais, é INCORRETO afirmar:
É parte legítima para a propositura de ação civil pública