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Na fase de cumprimento da sentença, a defesa do executado através de impugnação
Considere as seguintes assertivas a respeito dos prazos do Código de Processo Civil.I. São contados em dias úteis somente os prazos processuais.II. Su...
Pode ser testemunha toda pessoa natural que esteja no pleno exercício da sua capacidade e que, não sendo impedida ou suspeita, tenha conhecimento dos ...
No cumprimento de mandado de citação para a execução fundada em título extrajudicial, se não encontrar o executado, o oficial de justiça deverá
O Código de Processo Civil estabelece que, em regra, compete ao autor o ônus da prova quanto aos fatos constitutivos do seu direito, e ao réu, por out...
O incidente de assunção de competência
O processo se origina por iniciativa da parte (nemo iudex sine actore ne procedat iudex ex officio), mas se desenvolve por impulso oficial (CPC 262) (...
Sobre os atos processuais, de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, é INCORRETO afirmar:
NÃO têm capacidade postulatória para atuar na Justiça Comum
Os embargos do devedor
A prescrição alegada e acolhida no procedimento cautelar, por sentença transitada em julgado,