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NÃO têm capacidade postulatória para atuar na Justiça Comum
Em relação à ação monitória, considere:I. A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título ...
Quanto à produção da prova testemunhal, é correto afirmar:
Gabriel, pessoa capaz, foi revel em ação na qual Marcelo formulou pedido de condenação. Gabriel não possui patrono nos autos. Em razão da revelia,
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, a inspeção judicial
Gabriela é sublocatária de uma edícula em um imóvel alugado por Paula. Todavia, a sublocadora está sofrendo uma ação de despejo por falta de pagamento...
Sobre a Defensoria Pública no Código de Processo Civil, é correto:
No tocante à citação, é correto afirmar:
A respeito do direito probatório à luz das disposições do Novo Código de Processo Civil, considere as assertivas abaixo.I. É inadmissível a prova de n...
Paula ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de título contra a empresa “X”, objetivando, em suma, questionar uma duplicata mercantil contra ela...
A respeito do arresto, analise:I. Julgada procedente a ação principal, o arresto se resolve em penhora.II. O juiz não poderá, em nenhuma hipótese, con...