Sobre a Defensoria Pública no Código de Processo Civil, é correto:

Renato ajuizou ação de cobrança contra Henrique. Apresentada contestação, Renato requereu a desistência da ação. O pedido

Cláudia, mulher negra, sofreu conduta racista durante o atendimento que recebeu no estabelecimento de uma empresa sediada na capital paulista e, por e...

No que concerne à Advocacia Pública em relação ao prazo em manifestações processuais, o Código de Processo Civil estabelece:

O juiz deve extinguir o processo, sem resolução do mérito, quando não estiverem presentes as condições da ação, que são a

Doriva está executando Osório, que lhe deve R$ 100.000,00. Verificando o Oficial de Justiça que Osório só possui bens inalienáveis, não havendo outros...

Em relação às ações cautelares, examine os enunciados seguintes:I. A tutela cautelar não fica restrita às medidas típicas, podendo o juiz conceder out...

De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, em matéria de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal, se a Turma decidir pela existência d...

No processo civil, compete ao Ministério Público

Na execução de título extrajudicial, de acordo com o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:

Juizado Especial Cível, previsto na Lei nº 9.099/95.