Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204181194De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, em matéria de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal, se a T...1457941204181194Ano: 2012Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Recurso ExtraordinárioDe acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, em matéria de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal, se a Turma decidir pela existência da repercussão geralApor, no mínimo, dois votos, ficará dispensada a remessa do recurso ao Plenário.Bpor, no mínimo, três votos, ficará dispensada a remessa do recurso ao Plenário.Cpor, no mínimo, quatro votos, ficará dispensada a remessa do recurso ao Plenário.Do recurso será remetido obrigatoriamente ao Plenário independentemente do número de votos.Eo recurso será remetido obrigatoriamente ao Plenário, sendo necessário o voto fundamentado de, no mínimo, cinco ministros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114622Código de Processo Civil (CPC)Paula ajuizou ação de indenização contra Maria postulando uma indenização no importe equivalente a R$ 300.000,00, decorrente de dano causado em imóvel...Questão 457941204119752Código de Processo Civil (CPC)Contra a decisão que indefere requerimento de gratuidade de justiça formulado por pessoa natural caberáQuestão 457941204150144Código de Processo Civil (CPC)Quanto às tutelas provisórias, é correto afirmar:Questão 457941204174753Código de Processo Civil (CPC)No processo cautelar,Questão 457941204178472Código de Processo Civil (CPC)Com relação à Ação, a teoria segundo a qual a ação seria uma qualidade de todo direito ou o próprio direito reagindo a uma violação é aQuestão 457941204183094Código de Processo Civil (CPC)De acordo com as normas do Código de Processo Civil,Questão 457941204185689Código de Processo Civil (CPC)Leucósia, advogada militante na capital do Rio de Janeiro, pretende passar a virada de ano em Búzios, já que possui uma casa na praia de Geribá. Assim...Questão 457941204189265Código de Processo Civil (CPC)Uma ação ordinária foi julgada improcedente e o autor, inconformado, interpôs recurso de apelação, deixando, porém, de recolher o preparo, tendo o jui...Questão 457941204197040Código de Processo Civil (CPC)Em uma execução de título extrajudicial por quantia certa contra devedor solvente,I. o genitor do executado poderá requerer a adjudicação do bem penho...Questão 457941204200692Código de Processo Civil (CPC)Joana propôs ação no Juizado Especial Cível Estadual (Lei nº 9.099/95) que foi julgada improcedente. Tendo em vista obscuridade na sentença, Joana pro...