Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204178472Com relação à Ação, a teoria segundo a qual a ação seria uma qualidade de todo direito ou o próprio direito reagindo a u...1457941204178472Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TCE-SPDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Conceito e Características da Ação JudicialCom relação à Ação, a teoria segundo a qual a ação seria uma qualidade de todo direito ou o próprio direito reagindo a uma violação é aAimanentista.Bdo direito concreto à tutela jurídica.Cdo direito abstrato de agir.Ddo direito de fazer agir do Estado.Edo direito subjetivo instrumental próprio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204122688Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil, nas ações possessóriasQuestão 457941204123099Código de Processo Civil (CPC)O artigo 344 do Código de Processo Civil dispõe que, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações d...Questão 457941204126264Código de Processo Civil (CPC)A respeito da citação, em consonância com as regras vigentes atualmente na sistemática processual civil brasileira,Questão 457941204132952Código de Processo Civil (CPC)A ação rescisória é cabível em face de decisão transitada em julgadoQuestão 457941204136043Código de Processo Civil (CPC)Em relação aos princípios constitucionais do processo civil, considere os enunciados seguintes:I. A publicidade processual é a regra geral prevista ta...Questão 457941204136050Código de Processo Civil (CPC)Em relação às ações reguladas por procedimentos especiais, é correto afirmar:Questão 457941204142097Código de Processo Civil (CPC)A ação rescisóriaQuestão 457941204160089Código de Processo Civil (CPC)Roberto ajuizou ação visando indenização por danos materiais e morais. Em primeiro grau, o magistrado julgou parcialmente procedente a demanda, para o...Questão 457941204178159Código de Processo Civil (CPC)Quanto à prova pericial, é correto afirmar:Questão 457941204200692Código de Processo Civil (CPC)Joana propôs ação no Juizado Especial Cível Estadual (Lei nº 9.099/95) que foi julgada improcedente. Tendo em vista obscuridade na sentença, Joana pro...