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De acordo com o Código de Processo Civil, nas ações possessórias
Analise as seguintes assertivas sobre a intervenção de terceiros à luz do Código de Processo Civil:I. Na assistência simples sendo revel ou, de qualqu...
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil, com relação aos poderes, deveres e responsabilidades das partes, dos procuradores e dos juí...
A Lei nº 13.140/2015 regulamentou a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias. De acordo com o referido diploma legal,
Em razão de interrupção de serviço de telefonia, Maria ajuizou medida cautelar preparatória no âmbito da qual requereu a concessão de liminar, deferid...
Quanto à formação, suspensão e extinção do processo, é correto afirmar:
No que se refere aos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar:
Carlos ajuizou ação de indenização contra Daniel, a qual foi julgada procedente, em decisão cujo valor transitou em julgado. Quando do cumprimento da ...
Melissa é juíza de direito da X Vara Cível da Comarca Y do Estado de Pernambuco. Melissa faz parte de uma família de operadores do Direito. Seu avô, i...
Numa execução, feita a penhora e efetivada a avaliação, requereram a adjudicação do bem penhorado pelo valor da avaliação: o exequente, um credor conc...
A respeito da denunciação da lide, é correto afirmar que