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Quanto à formação, suspensão e extinção do processo, é correto afirmar:
O mandado de segurança
Jonas firmou contrato com Sidney, por instrumento particular, emprestando-lhe R$10.000,00, os quais deveriam ser devolvidos em janeiro de 2010. Em fev...
De acordo com o Código de Processo Civil, se o conhecimento do mérito depender de verificação da existência de fato delituoso objeto de ação penal em ...
Considere as assertivas abaixo:I. A produção antecipada da prova não previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta.II. A inversã...
Concernente às nulidades processuais, considere:I. A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos...
No processo “X” foi comprovado que a Parte Autora Gabriela teria provocado incidente manifestamente infundado. Neste caso, o juiz considerou Gabriela ...
As partes podem modificar a competência em razão
Melissa é juíza de direito da X Vara Cível da Comarca Y do Estado de Pernambuco. Melissa faz parte de uma família de operadores do Direito. Seu avô, i...
Pode ser expedida por meio eletrônico, com assinatura eletrônica do juiz, na forma da lei,
As tutelas antecipadas e cautelares distinguem-se, em regra, por serem ou não