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Em relação às ações reguladas por procedimentos especiais, é correto afirmar:
O princípio do máximo benefício da tutela jurisdicional coletiva
A respeito do regime jurídico aplicável em matéria de provas no Direito Processual Civil, é correto afirmar:
As taxas ou as custas judiciais, as despesas com publicação na imprensa oficial, os honorários do advogado e do perito, dentre outros, estão abrangido...
No processamento e julgamento de recurso ou de ação de competência originária dos Tribunais, é inegável a relevância do relator. Dentre outras providê...
A respeito do cumprimento provisório de sentença, é correto afirmar:
Considere os enunciados quanto ao cumprimento da sentença:I. O cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia, provisório ou definitiv...
Em relação à forma, ao tempo e ao lugar dos atos processuais, considere:I. Em regra, os atos e os termos processuais dependem de forma determinada, sa...
Diogo ajuizou contra Paulo ação de cobrança de alugueres, vindo a falecer no curso do processo, logo depois e oferecida a contestação e antes de profe...
A respeito da ação e da jurisdição, considere:I. O direito de ação depende do direito material ou da eventual relação jurídica entre as partes.II. O d...
De acordo com o Código de Processo Civil, com relação ao Agravo é INCORRETO afirmar: