///
O princípio do máximo benefício da tutela jurisdicional coletiva
Acerca dos recursos, considere:I. O recorrente comprovará, quando da interposição do recurso, o respectivo preparo, incluindo o porte de remessa e ret...
Mário ajuizou ação de indenização por danos materiais contra José. Depois de distribuída a ação, requereu o aditamento da petição inicial para formula...
De acordo com o Código de Processo Civil, na contestação
A contagem de prazos para o Defensor Público se inicia
Considere os enunciados seguintes, concernentes à contestação:I. Em obediência ao princípio da eventualidade, incumbe ao réu alegar, na contestação, t...
Em processo que tramitou pelo rito ordinário, Marcos foi condenado a pagar indenização a José. No entanto, a sentença não determinou o valor devido, r...
De acordo com o Código de Processo Civil, o depoimento pessoal
Paulo era domiciliado em São Paulo/SP e faleceu em Roma, durante viagem de turismo. O falecido era proprietário somente de uma fazenda situada em Camp...
Vera Lúcia ajuizou ação de cobrança em face de Gilberto. Durante o curso da lide, dolosamente, requereu a citação de Gilberto por edital alegando que ...
Na ação de consignação em pagamento fundada em dúvida sobre quem deva legitimamente receber,