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De acordo com o Código de Processo Civil, o depoimento pessoal
Considere as assertivas abaixo a respeito da Ação Civil Pública:I. A ação civil pública será distribuída no foro do local onde ocorrer o dano, cujo ju...
Determinada associação, constituída há um ano e meio, com a finalidade institucional de defesa do patrimônio artístico, estético, histórico, turístico...
O cumprimento de sentença que reconhece o dever de pagar quantia certa
Em relação à mediação e autocomposição de conflitos
Em relação aos prazos, é correto afirmar:
Vulnerabilidade processual é a suscetibilidade do litigante que o impede de praticar atos processuais em razão de uma limitação pessoal involuntária. ...
Em relação às prerrogativas processuais conferidas à Fazenda Pública, pode-se citar, EXCETO:
Considere as afirmativas:I. O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público.II. O Ministério Púb...
A respeito dos títulos executivos, é correto afirmar que
Uma empresa alugou um imóvel para uma autarquia federal e, no contrato de locação, as partes elegeram o foro da Justiça Estadual da cidade de Goiânia ...