A contagem de prazos para o Defensor Público se inicia

Isael, advogado, viaja para a Espanha para fazer um curso com duração de 6 meses na Universidade de Salamanca. Durante o trâmite do curso, Isael acaba...

A respeito dos honorários advocatícios sucumbenciais, é correto afirmar:

Cláudia deseja ingressar com ação perante o Juizado Especial Cível, mas, após a realização de cálculos para atualização do débito, aferiu-se que a qua...

De acordo com o Código de Processo Civil, na execução para entrega de coisa certa,

José é fiador em contrato de locação firmado por seu irmão, Jonas, o qual está inadimplente. Em razão disso, José foi demandado exclusivamente pelo lo...

No que concerne à coisa julgada, considere:I. A sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não beneficiando nem prejudicando terceiro...

Segundo o art. 475-N do Código de Processo Civil em vigor, é título executivo

A prova deve incidir sobre fatos, entretanto, segundo disposição expressa da lei processual, o juiz pode determinar a prova

Na fase de cumprimento da sentença, a impugnação

Em tema de intervenção de terceiros, é correto afirmar que são modalidades interventivas que provocam uma ampliação do objeto litigioso do processo,